Direito de família e sucessões
Direito de família e sucessões
Constituído por normas jurídicas que regulam não só a vida de uma pessoa, mas que vigoram depois da sua morte. O conteúdo atual dessa área do Direito está ligado não apenas às relações de natureza pessoal, mas também patrimonial, que se desenvolvem no âmbito familiar e são protegidas pelo Direito de Família e Sucessões. O escritório conta com o que há de melhor e mais moderno, para tratar de seu caso com agilidade, discrição, qualidade e eficiência.
Destacamos os seguintes serviços:
- Ação de separação de corpos;
- Ações ou escrituras públicas de divórcio (consensual ou litigioso), reconhecimento e dissolução de união estável e partilha de bens;
- Inventário e partilha, judicial ou extrajudicial (cartorário) e arrolamento de bens;
- Elaboração e cumprimento de testamentos;
- Ações de curatela e interdição;
- Ações de retificação de registro civil;
- Ações de modificação do nome;
- Contratos de união estável e Dissolução de União Estável;
- Contratos de pacto antenupcial com definição de regime de bens do casamento;
- Contratos ou ações para reconhecimento e dissolução de união homoafetiva;
- Contrato de Pacto de Convivência e Namoro;
- Alvarás judiciais;