Sabemos que, quando alguém decide comprar um imóvel, muitos detalhes e pequenas escolhas deverão ser feitas. Logo, não estamos falando da compra simples de um produto, que você troca ou devolve facilmente, por isso, temos que ter os devidos cuidados.
Para te ajudar elaboramos neste artigo 10 cuidados que se deve ter ao comprar um imóvel, facilitando a realização de um dos objetivos mais populares entre nós brasileiros.
1. Escolha a construtora respeitada e idônea
O primeiro passo ao comprar um imóvel será decidido sem muito amparo jurídico, pois será a escolha de um imóvel novo, usado ou ainda na planta.
Você terá duas opções para avaliar a construtora: olhando o imóvel e consultando depois qual é construtora dele; ou checando primeiro as construtoras mais sérias, idôneas e respeitadas do mercado.
E aí talvez você se pergunte: e como eu vou saber se é uma boa construtora? Fácil. Sua busca será por ações judiciais envolvendo a construtora, como anda a situação fiscal e contábil dela, reclamações e reputação no mercado.
2. Solicite as certidões negativas do imóvel
No segundo passo você avalia a situação jurídica do imóvel. Dentre os cuidados ao comprar um imóvel, este é um dos que mais as pessoas “deixam passar”. Sendo assim, peça ao proprietário as seguintes certidões:
- Cartório de Protesto;
- Ações Cíveis;
- Falência e concordata;
- Justiça do Trabalho;
- CND/INSS (débitos);
- Executivos fiscais, municipais e estaduais;
- Certidão de matrícula de inteiro teor;
- Certidão de ônus e ações reipersecutórias.
As certidões são documentos que irão atestar se a propriedade está vinculada a um financiamento, hipoteca, se foi dado em garantia em alguma dívida, ou se há parcelas de IPTU em atraso, se existe ações que repercutem sobre o imóvel. Restando dúvida, contate um escritório de sua confiança para acompanhar a verificação destes documentos.
3. Faça contrato de compra e venda fundamentado e completo
Na hora de elaborar o contrato de compra e venda do imóvel escolhido, nosso conselho é que você busque todo o amparo e orientação do escritório ou advogado de confiança. Um contrato de compra e venda que não é cumprido ou é mal redigido, pode resultar em ações judiciais com altos custos.
4. Registre sua propriedade
Esse é um dos grandes erros cometidos na hora de comprar um imóvel. Depois de um contrato de compra e venda bem feito, depois do valor ter sido pago e as chaves entregues, é comum achar que o imóvel agora é seu e ninguém mais tira. Pois saiba que não! Ainda não é.
Deve ser averbada a escritura pública no Cartório de Registro de Imóveis no nome do novo proprietário. Se o imóvel não for registrado, ele pode acabar sendo alvo de ações judiciais futuras que os proprietários só saberão mais tarde.
5. Pague os tributos referente a compra do imóvel
Na hora de comprar um imóvel esse é outro cuidado que você deve ter. Assim sendo, o tributo eleito na hora da compra de um imóvel é o ITBI.
O ITBI é o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, que está determinado no Código Tributário Nacional. Sua competência é municipal, ou seja, é um tributo vindo da cidade onde seu imóvel está situado. O valor desse imposto será calculado com base na alíquota de cada município em cima do valor venal do seu imóvel.
Resta perguntar, quem paga esse imposto? Geralmente, a lei municipal estabelece que quem paga o ITBI é o comprador.
6. Fique atento às “pegadinhas”
Elas podem acontecer na compra do seu imóvel ou no seu financiamento, se for o caso. Uma delas é o seguro obrigatório. Por exemplo, se o seu imóvel está sendo financiado junto ao banco, saiba que há apenas dois seguros que são de fato obrigatórios:
1) O seguro de Morte ou Invalidez Permanente: é responsável por quitar qualquer saldo devedor da pessoa que está comprando o imóvel caso ela venha a falecer.
2) O seguro de danos físicos ao imóvel (DFI): irá cobrir a garantia do banco que no caso é o imóvel, sendo calculado sobre o valor do imóvel.
Sendo assim, nenhum outro seguro oferecido, além destes, é obrigatório! Fique atento!
7. Faça a Vistoria no imóvel
A vistoria é parte fundamental para apontar eventuais problemas antes da transmissão do imóvel. Logo, avalie o laudo técnico com cuidado, ele trará o ponto de decisão se este é ou não o imóvel certo para você.
8. Verifique a reputação do vendedor
Quando se trata de imóvel vendido de pessoa física para pessoa física também há uma forma de checar a reputação do antigo proprietário. Para tanto,você pedirá as certidões:
- certidões negativas de ações na Justiça Federal;
- ações cíveis;
- Interdição, tutela e curatela;
- ações das Fazendas Estadual e Municipal;
- protesto de títulos.
Outro detalhe importante é se o proprietário do imóvel que você deseja comprar é casado, pois precisara da anuência da esposa.
9. Fuja de multas
Multas por atraso acontecem no caso de imóveis que são pagos em parcelas e financiados. caso exista multas por atraso ela não pode exceder a 2%. Já a multa caso você decida desistir da compra do imóvel pode ser um pouco maior.
10. Lembre-se dos serviços essenciais
Os serviços essenciais como ligações de água, energia podem parecer rápidos e sem burocracia, no entanto, eles podem levar dias. Portanto, verifique no contrato quem ficará responsável por isso e certifique-se de que o fará antes da transmissão do imóvel.
Estes foram os 10 cuidados ao se comprar um imóvel! São tantos aspectos e detalhes na hora de comprar um imóvel que nós orientamos a consulta por um escritório ou advogado de confiança. Conte conosco na hora da realização do sonho da casa própria!
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Artigo elaborado por Figueiredo Moura Advocacia – OAB/MG 150.764 – Advogada especialista em demandas envolvendo isenção e restituição de IR por portadores de doenças graves.